BPM - da hasta pública e sua resolução

10 de julho de 2012, sabíamos a hora do desentaipamento: 14h30
Apareceu uma carrinha com dois trabalhadores, ao serviço da Domus Social. Um rapaz corpulento e, ao que parece, armado, estava ao pé deles e disse a um popular mais afoito, que era "da câmara". Começou então a aula prática de desentaipamento. Os materiais necessários são um desaparafusador (mas, tendo mais tempo, chega uma vulgar chave phillips), com o qual se retira a placa de aglomerado, um martelo com uma ponta em cunha para servir de picareta e um outro para malhar nesse. Bastou um "home" para despachar os tijolos em alguns minutos. Assim que o buraco era suficiente, convidou-se os interessados a ver o espaço. Nesta altura estava lá também a Sra Engª da Câmara, que simpaticamente permitiu a alguns dos populares que entrassem pelo buraco e observassem.
Depois re-entaipou-se. Tijolos reforçados com uma barra de ferro, cimento, placa montada ao contrário e a piéce de résistance: passar o aparafusador pelos parafusos para os moer e dificultar futuros desentaipamentos populares. A ordem partiu do rapaz corpulento. Ah, se ao menos todos tivessem o zelo deste senhor "da câmara"!
Por esta altura, entre ex-ocupantes, senhores da sueca e curiosos deviam estar, a assistir, umas 30 pessoas. De súbito aparecem seis agentes fardados, vindos dos dois carros da policia municipal que tinham estacionado próximo. Houve quem contasse outros tantos à paisana. Um popular começa a ser perseguido por três deles que desistiram quando ele chegou à igreja. Pouco depois começámos a dispersar mas antes, num momento de ironia, aplaudiu-se este contributo para a cidade.

16 de Julho de 2012, o leilão.
Participaram quatro licitadores, tendo no final adjudicado, pelo valor mais alto, um senhor que pediu um esclarecimento no inicio, qualquer coisa como o seguinte:
"Tenciono recuperar as ruínas da biblioteca para lá instalar uma exposição permanente de livros e fotografias das patifarias [sic] que o Sr. Rui Rio tem feito nesta cidade. Este fim é aceitável?" Não lhe souberam responder.
Saudamos o espírito crítico e este acto cívico do licitador e entendemos que será simpatizante do movimento da BPM - permaneceremos presentes, apoiando quem está do lado da biblioteca enquanto biblioteca e enquanto espaço livre e não comercial, mas continuamos sempre a desfavor de qualquer tipo de privatização.

E agora?
Vamos decidir o que fazer!
Segunda-feira, 23 de Julho às 18h30 ASSEMBLEIA

Comunicado da BPM - sobre a hasta pública.

O colectivo de cidadãos que dinamiza a Biblioteca Popular do Marques apela à não participação nesta privatização de um património que é de todos, sem assegurar o fim para que foi criado. Após 10 anos de abandono, a CMP coloca em hasta pública uma biblioteca que estava a ser reabilitada por cidadãos, que não esperam nenhuma contrapartida da autarquia.
Os cidadãos pagam já os seus impostos, não devendo assim assumir nenhum encargo mensal por reabilitarem e dinamizarem um edifício público abandonado pela câmara.
Não é viável a angariação mensal do valor de uma renda, numa biblioteca que se pretende popular, não podendo cobrar cotas nem tendo vocação para a angariação permanente de fundos.
Não existe nenhuma biblioteca nas proximidades do local que sirva a população, que se mostra, na sua maioria, interessada e apoiante desta iniciativa.
A CMP está a implementar um fim comercial (a privados) a um edifício que foi criado para ser público. O colectivo que ocupou a biblioteca pretende dinamizá-la sem qualquer envolvimento comercial ou lucrativo, sem subsídios ou apoios financeiros - perante esta iniciativa (e depois de uma década de abandono), a autarquia fecha o espaço e coloca-o em hasta pública, tomando como único critério o maior valor oferecido, e admitindo apenas que o espaço venha a funcionar como cafetaria. O modus operandi desta instituição é, no mínimo, questionável.
É estranho, também, o facto de a CMP ter dado como justificação para que uma biblioteca não se pudesse instalar no edifício, a falta de instalações sanitárias de apoio - quando, nas regras do leilão público da biblioteca, afirmam que quem ocupar o espaço pode utilizar as instalações sanitárias do coreto (que sempre serviram de apoio à Biblioteca em funcionamento) desde que se responsabilizem pela sua limpeza e abertura/fecho (portanto também as casas de banho públicas estarão sob a mão do privado).

Uma autarquia não devia funcionar como uma empresa - um equipamento público, no Porto, está a valer tanto quanto a licitação mais alta.
A nossa ideia de espaço público, não.

O colectivo informou-se junto da Divisão Municipal de Gestão e Avaliação do Património, tendo averiguado que o projecto que se pretende para aquele espaço é uma cafetaria. Assim sendo, entendemos alertar os portuenses para uma previsível violação do Plano Diretor Municipal. De acordo com o PDM, o jardim, no qual o edifício da biblioteca está classificado como “Monumento”, é um "Espaço verde com valor patrimonial", e como tal (artigo 47º, ponto 2):
"As intervenções a levar a efeito nas Quintas e Jardins com valor Histórico devem respeitar os seguintes princípios:
a) Respeito pelas características da sua concepção inicial...”
Parece claro que a instalação no local de uma cafetaria seria uma violação deste ponto do Plano Director Municipal.

Mais informamos que mantemos a vontade de dinamizar e reabilitar a biblioteca.
Entretanto, iremos manter vivas as actividades.
Não se pode entaipar uma ideia.

10 JULHO, CONCENTRAÇÃO JUNTO À BPM, ÀS 14H30, CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO

Alegadamente, será este o dia em que a CMP vai desentaipar a biblioteca para visita dos interessados em tornar o espaço num café (única actividade permitida como proposta para a hasta pública) - depois disto, a biblioteca será novamente entaipada. Na visita, estarão presentes funcionários da DomusSocial e da Câmara.
VAMOS JUNTAR-NOS, EM PROTESTO!!!
Traz cartazes ou material para os fazer (marcadores, cartão..), e divulga!!!

5ª Assembleia da BPM

5ª Assembleia da BPM 5 Julho 2012 (5ª feira), 19h00.

Ordem de trabalhos:
- Actividades do passado fim de semana - conclusões
- Divulgação da BPM - comunicados já entregues e por entregar, abaixo-assinados
- Reacção à biblioteca em hasta pública: comunicado, protestos, meios de intervenção no processo
- Futuras actividades a desenvolver e horários
- Relacionamento do colectivo com os media e com a polícia
- Outros assuntos

Pede-se a quem tiver abaixo-assinados já preenchidos que os traga.
Até já!

4ª Assembleia BPM

AMANHÃ (4 Julho) ASSEMBLEIA NA BIBLIOTECA POPULAR DO MARQUES, PELAS 18H30.

Reabertura da Biblioteca

Está traçado o plano para fazer do Marquês, este fim-de-semana, um pólo de actividades lúdicas e recreativas, que vêm acompanhar a reabertura da biblioteca. Destacam-se:
- Feira de troca de publicações (com apresentações e ofertas também) - biblioteca ao ar livre.
- Pintura mural
- Oficinas artísticas
- Jogos tradicionais e de tabuleiro - regional da malha e da petanca, europeu de ping-pong...
- Teatro
- Hora do conto (domingo às 11h)
- Churrasco (há brasas à disposição, traz merenda!)
Aparece então a partir das 14h de Sábado, vamos fazer a festa e reanimar a biblioteca!
Além das actividades prescritas, recomenda-se às ideias tímidas que por aí circulem, que apareçam e se juntem ao arraial, para bem da saúde do Marquês - embora tenha sido recomendado por um autarca que a leitura faz mal às vistas, tragam um livro na mão!

Para ajudar as actividades, pede-se a quem puder, para trazer os seguintes:
Equipamento - tampos de mesa, cavaletes de suporte, mesas, cadeiras, estantes - pincéis, tintas, garrafas e recipientes de plástico limpos, mantas, cartão, panos para faixas, e merenda!
Tragam instrumentos também!

3ª Assembleia BPM, 26 de Junho 2012

Na 3ª assembleia da Biblioteca, que contou com cerca de 30 pessoas, consolidaram-se ideias e tomaram-se decisões para os próximos dias. A comitiva juntou-se em frente àquele pequeno pavilhão, chamado biblioteca, fechado até ao último botão, presente mas calado, à espera que a porta reabra.

A primeira decisão tomada (de importância estrutural para a nossa pequena casa!), relaciona-se com o nome da biblioteca. A Biblioteca Popular do Marquês passa a ser chamada de Biblioteca Popular do Marques, por razões de o outro ser um aristocrata absolutista e genocida. O Marques é um amigo, um fulano, sicrano ou beltrano que lê, que escreve, que age, que está presente. Todos nós somos o Marques.

No forno estão já, também, os comunicados e abaixo-assinados que serão distribuídos nos próximos dias, pelas imediações do jardim e pelo resto da cidade, com vista a sensibilizar e mover a população para a iniciativa – reabrir de imediato a biblioteca, de um modo autogerido, pela população.

O plano de festas para o próximo fim-de-semana foi delineado, e inclui uma série de actividades diversas. Pretende-se reunir o maior número de pessoas para a sessão de reabertura do espaço. Existirá uma nova feira de troca de publicações (biblioteca ao ar livre), pinturas, oficinas artísticas, sessões de leitura, jogos e teatro. O programa será divulgado brevemente, bem como a lista de materiais que irão ajudar a fazer a festa. Independentemente do que já está delineado, qualquer proposta será bem-vinda - pode ser comunicada à BPM, ou não, a espontaneidade é algo que se preza e calha muito bem em diversas ocasiões.

No sábado, haverá uma manifestação pelo direito ao emprego que sairá da Batalha às 15h e seguirá para os Aliados. Surgiu um grupo interessado em ir à manifestação, aproveitando para chamar os participantes a vir ao Marquês, com elementos visuais chamativos e alusivos à BPM. Quem quiser juntar-se é só contactar, ou aparecer no sábado às 14h no Marquês, com um livro na mão!